domingo, 10 de fevereiro de 2008

Quando a volta às aulas pode ser um problema

MARCELO NEGREIROS

(28/01/2008)

As férias ainda não acabaram, mas o ritmo de volta às aulas já está agitado. Papelarias, livrarias e secretarias escolares estão cheias de pais e responsáveis. Com o início do ano letivo é importante ressaltar, por exemplo, a cobrança de taxas abusivas, como a de matrícula e de material escolar, que é sempre um problema a mais para os pais que muitas vezes desconhecem alguns direitos.
O que muitos pais não sabem é que a taxa de material escolar pode ser pedida pelos colégios, ao invés dos pais terem que comprar o material e que ela pode ser cobrada pelas escolas desde que no contrato assinado pelo responsável esteja bem claro que a taxa será cobrada no início e no meio do ano.
Segundo o advogado Luiz Barauna, do escritório Marques & Muller Associados há muita reclamação a respeito das quantidades de material pedido pelas escolas, porém as mesmas afirmam que as quantidades pedidas são realmente necessárias, tanto que existem pais que precisam comprar mais material na metade do ano.
- É importante que a escola apresente o contrato 45 dias antes de cobrar a taxa de matrícula, e deve estar bem claro em cláusula. Os pais têm o direito de acompanhar o que é usado pela lista. É importante também que os pais pesquisem o preço, muitas vezes abusivo por parte da escola -, argumentou o advogado.
Segundo Baraúna, a taxa tem limitação para uso dos alunos. Produtos como papel higiênico e papel tolha, por exemplo, não podem estar prescrito na lista, pois a escola têm o dever de oferecer. Os pais devem sempre acompanhar esses excessos. Com muitas contas a pagar, é preciso estar atento também aos preços do material escolar. Na hora de comprar livros, cadernos, canetas, vale tudo para não estourar o orçamento. Reaproveitar o material escolar do ano anterior é o primeiro passo para quem quer gastar menos na volta às aulas. Para quem quer economizar, vale se ater ao que é estritamente necessário e deixar para comprar alguns itens após o início das aulas, período em que os preços caem.

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