Estudante que ajudou a matar os próprios pais poderá ser solta em fevereiro. Defesa aguarda decisão da Justiça paulista
SÃO PAULO - A estudante Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos e seis meses de prisão pelo assassinato dos próprios pais, em 2002, poderá deixar a cadeia em fevereiro. A previsão é do advogado Mauro Nassif, defensor de Suzane. Ele se baseia em apelação que corre na 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo pedindo anulação do julgamento e redução da punição para 22 anos.
“Com condenação de 22 anos, ela já terá cumprido um sexto da pena e terá direito ao regime semi-aberto”, explica Nassif. Na apelação, a defesa alega que as penas da estudante não poderiam ter sido somadas, porque os crimes foram continuados. “O juiz somou as penas (pelos assassinatos do pai e da mãe), quando na verdade existe o instituto do crime continuado, previsto no Código Penal, que garante pena menor quando os crimes acontecem em seqüência”, afirmou Nassif. Ele não tem dúvidas de que o recurso será aceito pelo Tribunal.
Além da apelação no TJ paulista, o advogado também aguarda resultado de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lá está sendo questionando o fato de Suzane ter sido levada a julgamento antes de ser terminada a sentença de pronúncia, uma espécie de procedimento intermediário entre o processo e o júri. Segundo Nassif, a sistemática feriu o Código de Processo Penal (CPP). O recurso está sendo analisado há mais de um ano pelo ministro Nilson Naves. O advogado admite, porém, que ainda não há jurisprudência sobre o assunto no STJ.
Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liberdade para Suzane. O STF levou seis meses para julgar o caso. A estudante está presa na penitenciária feminina de Tremembé, a 138 quilômetros capital paulista. Além de tentar sua libertação, ela também briga na Justiça pela herança dos pais, Manfred e Marísia. Antes de ser condenada, Suzane havia aberto mão da herança, mas depois mudou de opinião. Suzane também está processando o Estado por danos morais e materiais. Ela quer indenizações de R$ 950 mil.
“Com condenação de 22 anos, ela já terá cumprido um sexto da pena e terá direito ao regime semi-aberto”, explica Nassif. Na apelação, a defesa alega que as penas da estudante não poderiam ter sido somadas, porque os crimes foram continuados. “O juiz somou as penas (pelos assassinatos do pai e da mãe), quando na verdade existe o instituto do crime continuado, previsto no Código Penal, que garante pena menor quando os crimes acontecem em seqüência”, afirmou Nassif. Ele não tem dúvidas de que o recurso será aceito pelo Tribunal.
Além da apelação no TJ paulista, o advogado também aguarda resultado de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lá está sendo questionando o fato de Suzane ter sido levada a julgamento antes de ser terminada a sentença de pronúncia, uma espécie de procedimento intermediário entre o processo e o júri. Segundo Nassif, a sistemática feriu o Código de Processo Penal (CPP). O recurso está sendo analisado há mais de um ano pelo ministro Nilson Naves. O advogado admite, porém, que ainda não há jurisprudência sobre o assunto no STJ.
Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liberdade para Suzane. O STF levou seis meses para julgar o caso. A estudante está presa na penitenciária feminina de Tremembé, a 138 quilômetros capital paulista. Além de tentar sua libertação, ela também briga na Justiça pela herança dos pais, Manfred e Marísia. Antes de ser condenada, Suzane havia aberto mão da herança, mas depois mudou de opinião. Suzane também está processando o Estado por danos morais e materiais. Ela quer indenizações de R$ 950 mil.
Casal foi morto no quarto, enquanto dormia
O casal Manfred e Marísia von Richthofen foi assassinado em casa, no Brooklin, Zona Sul de São Paulo, na madrugada de 31 de outubro de 2002. Eles foram surpreendidos enquanto dormiam e golpeados com barras de ferro, ainda na cama.
Além de Suzane, filha do casal, também participaram da ação os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos. O último era namorado da estudante.
O trio planejou tudo para parecer assalto. A biblioteca da casa foi revirada. Para não haver testemunhas, Suzane levou o irmão — então com 15 anos — para um cybercafé e só o pegou de volta após o crime. Depois de matar os pais, a estudante foi com o namorado para um motel, onde ficou duas horas na tentativa de forjar álibi. Na época Suzane tinha 19 anos e estudava Direito. O crime teria sido motivado por proibição do namoro dela com Daniel.
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